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Central de Atendimento

POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS

PORTAL

Este documento estabelece os procedimentos de troca e devolução de produtos adquiridos no Portal . Sua leitura é indispensável para que o cliente finalize seu pedido e conheça as normas fixadas para aproveitar da melhor forma possível a facilidade oferecida através deste website.

Este documento é parte integrante dos Termos de Uso e Condições de Navegação do Portal e, caso haja conflito entre as disposições de ambos os documentos, deve prevalecer o que estiver estabelecido no mais específico.

 

1 – Definições:

1.1. Para fins deste Regulamento, aplicam-se as seguintes definições:

Clientes: Pessoas que efetuaram aquisição de produtos ou serviços oferecidos pelo Portal ;

DISTRIBUIDORA: Brasilor Comércio de Produtos Ópticos e Participações Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com inscrição na Receita Federal do Brasil sob o nº CNPJ nº 55.739.080/0003-55, com sede à Av. Brigadeiro Luis Antônio, nº 487, salas 13 e 14, bairro da Bela Vista, São Paulo, Estado de São Paulo, sob o CEP: 01317-000.

: , com inscrição na Receita Federal do Brasil sob o nº , com sede à .

Portal: Designa o endereço eletrônico e seus subdomínios.

Usuário: Todo visitante autenticado no Portal ;

 

2 – Troca de Produtos:

2.1. A DISTRIBUIDORA trocará os produtos adquiridos por seus clientes, desde que seja constatado algum vício ou defeito, devendo o cliente comunicar o Serviço de Atendimento ao Cliente e seguir as instruções recebidas para que o pedido de troca seja analisado e processado.

2.1.1. Produtos que apresentarem defeito:

  • O cliente terá até 30 (trinta) dias para solicitar a troca e indicando seus motivos, a contar da data do recebimento dos produtos;
  • O cliente deverá contatar a DISTRIBUIDORA e expor os motivos para a troca ou devolução para que tome as providências necessárias para atender os direitos pleiteados de forma adequada;
  • O cliente deverá encaminhar o produto que apresentou defeito buscando substituição ou reparo. É importante que o cliente verifique a necessidade de todos os acessórios, manuais e peças juntamente ao SAC da DISTRIBUIDORA;
  • É indispensável que o cliente preserve a Nota Fiscal, Nota Fiscal Eletrônica ou DANFE para apresentar à DISTRIBUIDORA, buscando assegurar o exercício do seu direito à garantia ou substituição do que adquiriu e apresentou defeitos;
  • O cliente pode optar pelo envio pelos CORREIOS, atendendo às instruções do SAC.

2.1.2. Produtos comprados por engano:

  • O cliente terá até 30 (trinta) dias para solicitar a troca e indicando seus motivos, a contar da data do recebimento dos produtos;
  • Os produtos devem estar com as embalagens íntegras, de preferência, incluindo todos os acessórios, manuais e peças. No entanto, é condição indispensável o perfeito estado de conservação e ausência de uso.
  • É indispensável que o cliente envie a Nota Fiscal ou DANFE à DISTRIBUIDORA;
  • O cliente pode optar pelo envio pelos CORREIOS, atendendo às instruções do SAC;
  • Se o cliente tiver comprado produto por engano, ele deverá arcar com o frete de retorno e da nova entrega.

2.1.3. Produtos enviados em desacordo com o pedido pela DISTRIBUIDORA:

  • O cliente terá até 30 (trinta) dias para solicitar a troca e indicando o equívoco, a contar da data do recebimento dos produtos;
  • Os produtos devem estar com as embalagens íntegras, de preferência, incluindo todos os acessórios, manuais e peças. No entanto, é condição indispensável o perfeito estado de conservação e ausência de uso.
  • É indispensável que o cliente envie a Nota Fiscal ou DANFE à DISTRIBUIDORA;
  • O cliente pode optar pelo envio pelos CORREIOS, atendendo às instruções do SAC, arcando a DISTRIBUIDORA com o frete de retorno e nova entrega, pois.

2.2. Na eventualidade de ausência do produto desejado em estoque ou pela impossibilidade de entrega pela DISTRIBUIDORA, o cliente poderá:

2.3.1. Optar pela devolução do valor pago, conforme descrito na cláusula 5;

2.3.2. Optar por um vale crédito do valor gasto a ser utilizado na loja online da ;

2.3.3. Optar por produto diverso com complementação do valor do pedido caso de maior valor ou restituição de troco em caso de menor, desde que aprovado pela DISTRIBUIDORA.

2.3.4. Optar por aguardar o produto chegar ao estoque da DISTRIBUIDORA.

2.4. Sempre que um cliente desejar, poderá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente e manifestar seu interesse em trocar seu produto, comunicando suas razões. O caso será analisado e o cliente será comunicado de seu desfecho e dos procedimentos seguintes, se necessário.

2.4.1. Nos casos em que a DISTRIBUIDORA tornar possível a troca de algum produto, em regime de exceção, não constituirá em nova obrigação ou costume para aplicações em casos parecidos, sendo de sua exclusiva decisão a concordância com o pedido de troca fora das hipóteses delimitadas na cláusula 2.1.

 

3 – Direito de Desistência e Devolução de Produtos:

3.1. Caso o cliente deseje devolver um produto adquirido pelo Portal , poderá fazê-lo no prazo de 7 (sete) dias a contar de seu recebimento, devendo comunicar seu interesse entrando em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente e aguardando as instruções de procedimento.

  • Os produtos devem estar com as embalagens íntegras, de preferência, incluindo todos os acessórios, manuais e peças. No entanto, é condição indispensável o perfeito estado de conservação e ausência de uso;
  • É importante que o cliente preserve a Nota Fiscal, Nota Fiscal Eletrônica ou DANFE para apresentar à DISTRIBUIDORA juntamente com os produtos no momento da devolução, buscando assegurar o exercício do seu direito à garantia ou substituição do que adquiriu e apresentou defeitos;
  • O cliente pode optar pelo envio pelos CORREIOS, atendendo às instruções do SAC.

 

4 – Aprovação dos pedidos de troca e devolução pela DISTRIBUIDORA:

4.1. Será procedimento padrão a análise das solicitações de troca e devolução pela DISTRIBUIDORA antes de serem aprovadas, em razão das condições a serem obedecidas para tanto, como a constatação do vício e o estado de conservação dos produtos.

4.2. O pedido de desistência passará por uma avaliação, para verificar se houve utilização do produto ou sua destruição, ainda que parcial. Nestes casos, a devolução não será possível.

4.3. Assim que receber o produto a ser devolvido, a DISTRIBUIDORA analisará o pedido e, caso seja autorizado, os valores serão restituídos ao cliente tão logo seja possível.

4.4. Nos casos em que a DISTRIBUIDORA tornar possível a devolução de algum produto, em regime de exceção, não constituirá em nova obrigação ou costume para aplicações em casos parecidos, sendo de sua exclusiva decisão a concordância com o pedido de troca fora das hipóteses delimitadas na cláusula 2.1.

 

5 – Restituição de Valores ao Cliente:

5.1. Se o cliente realizou pagamento via boleto bancário, deverá indicar conta de sua titularidade para restituição dos valores pagos, não sendo permitido o depósito em favor de terceiros.

5.2. Se o cliente realizou pagamento via cartão de crédito, deverá aguardar o estorno em sua fatura ou cancelamento da cobrança, conforme o caso.

5.3. Ainda, o cliente poderá optar por receber os valores que tem a restituir na forma de vale crédito, a ser enviado por e-mail, devendo atender às seguintes condições:

  • Após a emissão do vale, este não poderá ser reemitido;
  • O vale crédito tem validade de 30 (trinta) dias após a emissão;
  • Para liberação e utilização, é obrigatória a inserção do código do vale crédito no campo correspondente no carrinho de compras;
  • O vale crédito poderá ser utilizado em uma única compra. Após a sua utilização, não haverá saldo remanescente;
  • A responsabilidade da guarda do código do vale crédito após o envio é de responsabilidade do cliente;
  • O vale crédito somente poderá ser utilizado apenas na loja online da .

 

6 – Atendimento ao cliente:

6.1. O atendimento dos clientes da poderá ser realizado em seu Portal pelo link de “Fale Conosco”.

6.2. Se preferirem, os usuários poderão utilizar o telefone para atendimento através do número 4003-3598 que está disponível de segunda à sexta das 9h às 19h.

 

Realizar compras na é muito fácil e seguro. Você pode acessar nossa página de qualquer lugar, navegar com segurança pelo site, experimentar o produto que combina com você, escolher a melhor forma de pagamento e receber em casa.

Desenvolvemos nosso site de forma que você possa encontrar facilmente os óculos que você procura! De todo modo, o passo-a-passo abaixo ajuda você a aproveitar tudo o que temos a oferecer!

PASSO A PASSO

1º Passo: Escolha da Armação Navegue à vontade, escolha o modelo através das categorias localizadas no topo do site ou através dos filtros localizados na lateral esquerda da página. Se você procura por um produto específico basta utilizar nosso sistema de busca digitando características ou modelo. Serão apresentados todos os produtos mais relevantes como resultado da busca realizada. Gostou da armação? Você pode experimentá-la agora mesmo! Clique no botão “Experimentar esse óculos” e veja na mesma hora como ela fica em você.

2º Passo: Escolha da Lente Depois de escolher sua armação, clique em comprar para ser redirecionado para a tela de escolha da sua lente. Nosso passo-a-passo ajudará você a comprar a lente mais adequada às suas necessidades.

3º Passo: Visualizar o seu carrinho Quando você terminar de escolher a lente, seus óculos seguirão para o seu carrinho de compras. Você pode continuar navegando pelo site para comprar outros modelos ou concluir o seu pedido.

Após colocar o seu CEP, o sistema exibirá as opções de frete incluindo preço e prazo de entrega. Esta também é a hora de colocar o seu cupom de desconto ou crédito, caso tenha algum.

4º Passo: Concluir o pedido Informe seus dados cadastrais e escolha o método de entrega e pagamento. É bem rápido, você preenche tudo na mesma página!

5º Passo: Envie a receita e tome suas medidas Após a conclusão de seu pedido será a hora de nos enviar a receita para fazer os seus óculos. Você pode nos mandar uma foto dela ou redigitar as informações contidas nela. Seu pedido só será processado após o envio da receita, que será aviada por um profissional óptico.

Será necessário também tirar uma foto sua com uma webcam, câmera digital ou smartphone para que possamos obter as medidas necessárias para a fabricação de suas lentes. Nossa ferramenta com tecnologia exclusiva irá informá-lo sobre como deverá ser essa foto.

Como parte integrante dos Termos de Uso e Condições de Navegação do Portal , este documento, denominado Política de Privacidade, tem por finalidade estabelecer as regras sobre a obtenção, uso e armazenamento dos dados e informações coletadas dose usuários, além do registro de suas atividades.

 

1 – Definições:

1.1. Para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:

: , com inscrição na Receita Federal do Brasil sob o nº , com sede à .

Cookies: Arquivos enviados pelo servidor do Portal para o computador dos usuários, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos usuários no Portal, de acordo com o seu perfil.

DISTRIBUIDORA: Brasilor Comércio de Produtos Ópticos e Participações Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com inscrição na Receita Federal do Brasil sob o nº CNPJ nº 55.739.080/0003-55, com sede à Av. Brigadeiro Luis Antônio, nº 487, salas 13 e 14, bairro da Bela Vista, São Paulo, Estado de São Paulo, sob o CEP: 01317-000.

IP: Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador dos e usuários na Internet.

Logs: Registros de atividades dos usuários efetuadas no Portal.

Portal: Designa o endereço eletrônico e seus subdomínios.

Usuários: Pessoas que acessam ou interagem com as atividades oferecidas pelo Portal.

Web beacons: Linhas de programação em páginas HTML que têm como finalidade obter detalhes da navegação do usuário, a exemplo de quanto tempo ficou com o site aberto, qual endereço visitado em seguida, dentre outros.

 

2 – Obtenção dos dados e informações:

2.1. Os dados e informações serão obtidos quando os usuários inserirem informações voluntariamente no Portal , a exemplo de fechamento de um pedido, envio de mensagem para contato, por meio de cookies ou quando os usuários se cadastram no site.

 

3 – Armazenamento dos Dados e Informações:

3.1. Todos os dados e informações coletados dos usuários serão incorporados ao banco de dados do Portal, sendo sua responsável a .

3.2. Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pela .

3.3. Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do Portal, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa.

 

4. Uso dos Dados e Informações:

4.1. Os dados e informações coletados dos usuários poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

  • Responder a eventuais dúvidas e solicitações dos usuários;
  • Cumprimento de ordem legal ou judicial;
  • Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;
  • Garantir a segurança dos visitantes e usuários;
  • Manter atualizados os cadastros dos visitantes e usuários para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;
  • Aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante a navegação do usuário no Portal.

4.2. A base de dados formada pela , por meio da coleta de dados do Portal, não será compartilhada, vendida, cedida, transferida, informada ou alugada a terceiros, à exceção da DISTRIBUIDORA que, para atender aos pedidos ou dar suporte adequado ao usuário poderá consultar pontualmente certas informações com a .

4.3. Os dados adquiridos somente poderão ser acessados por profissionais devidamente autorizados pela ou pela DISTRIBUIDORA, respeitando a necessidade a que serão submetidos, a relevância para os objetivos do Portal e os interesses dos usuários, além de preservar sua privacidade.

4.4. Caso o usuário deixe de utilizar os serviços oferecidos pelo Portal, a poderá, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o registro de dados e informações do usuário, pelo período máximo de 5 (cinco) anos, possuindo a faculdade de excluí-los definitivamente segundo sua conveniência.

4.4.1 O tempo mínimo de guarda para os registros de atividades em seu Portal é de 6 (seis) meses, conforme disposição legal do Marco Civil da Internet, Lei 12.965 de 2014, artigo 15.

4.5. O usuário poderá exigir da os dados registrados que lhe dizem respeito, da mesma forma que poderá solicitar sua alteração ou exclusão. O usuário deve entrar em contato através dos meios disponibilizados pelo site para solicitar essas providências caso o site não ofereça a funcionalidade correspondente.

 

5. Do Registro de Atividades:

5.1. A registrará todas as atividades efetuadas pelos usuários no Portal, por meio de logs, incluindo:

  • Endereço IP dos usuários;
  • Ações efetuadas pelos usuários no Portal;
  • Páginas acessadas pelos usuários;
  • Datas e horários de cada ação e de acesso a cada página do Portal;
  • Informações sobre o dispositivo utilizado, versão de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos instalados;
  • Session ID, quando disponível.

5.2. Os registros mencionados no item 5.1 poderão ser utilizados pela em casos de investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros.

 

6. Cookies e outras tecnologias de obtenção de dados:

6.1. O Portal poderá fazer o uso de cookies, cabendo aos usuários configurarem o seu navegador de Internet, caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades do Portal poderão ser limitadas.

6.2. Também, o Portal poderá utilizar web beacons para coletar dados de comportamento dos visitantes das páginas, onde a instalação de arquivos nos equipamentos dos visitantes não é necessária.

6.3. Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação pelo usuário, no entanto, respeitarão sempre os termos desta política e as opções do usuário a respeito de sua coleta e armazenamento.

 

7. Disposições Gerais:

7.1. As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo aos usuários verificá-la sempre que efetuarem o acesso ao Portal.

7.2. Os usuários deverão entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade através da Seção de ‘Fale conosco’ do Portal.

 

8. Lei Aplicável e Jurisdição

8.1. A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca da cidade do usuário e em seu Estado para dirimir qualquer litígio.

Atendimento

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4003-3598

Bem-vindo ao Portal . A seguir apresentamos a você (usuário) os Termos de Uso e Condições de Navegação, documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam este site ou utilizam suas ferramentas.

Ao visitar ou utilizar este site pressupõe-se a leitura e concordância com todos os termos abaixo.

Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

: , com inscrição na Receita Federal do Brasil sob o nº , com sede à .

Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.

Aplicativo Spider: Programa desenvolvido para obter informações de modo automatizado na internet, navegando pela web (teia) como se fosse uma spider (aranha).

Conta de Acesso: Credencial de um visitante cadastrado que permite o acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas, que é definida pelo nome de usuário e senha. 

DISTRIBUIDORA: Brasilor Comércio de Produtos Ópticos e Participações Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com inscrição na Receita Federal do Brasil sob o nº CNPJ nº 55.739.080/0003-55, com sede à Av. Brigadeiro Luis Antônio, nº 487, salas 13 e 14, bairro da Bela Vista, São Paulo, Estado de São Paulo, sob o CEP: 01317-000.

Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Portal.

Link: Terminologia para endereço de internet.

Logs: Registros de atividades do usuário efetuadas no Portal.

Portal: Designa o endereço eletrônico e seus subdomínios.

Site: Denominação para páginas de internet.

Usuários: Pessoas que acessam ou interagem com as atividades oferecidas pelo Portal por meio de sua conta de acesso.

Webmastering: Compreende a criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de internet.

 

1 – Acesso e Restrições de funcionalidade

1.1. Este Portal é dedicado ao atendimento de seus usuários para proporcionar uma experiência completa para aquisição de produtos relacionados à ótica da DISTRIBUIDORA e saber mais sobre cada um deles de forma interativa e dinâmica.

1.2. Não é permitido aos usuários acessarem as áreas de programação de Portal, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigado a reparar os danos que causar.

1.3. Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste Portal e de suas funcionalidades.

1.4. Neste Portal é proibida a utilização, de aplicativos spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.

1.4.1. Este Portal foi desenvolvido para a utilização de seres humanos a fim de possibilitar a aquisição de produtos oferecidos pela DISTRIBUIDORA e do conhecimento mais aprofundado sobre cada um deles, sendo escuso qualquer outro uso deste ambiente que não esses.

1.5. É ônus dos usuários arcar com os meios necessários para navegar neste Portal, incluindo os requisitos para o acesso à Internet.

1.6. O acesso a recursos e funcionalidades do site podem exigir determinados requisitos, como o fornecimento de dados pessoais, idade mínima e outros indicados conforme a exibição. Caso os usuários não estejam de acordo com o exigido, deverão suspender sua navegação, sob pena de ser caracterizada má-fé.

 

2 – Informações gerais sobre o site e seu funcionamento

2.1. Este Portal é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigada a a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência.

2.2. A envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do Portal, ficando sujeito, todavia, a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

2.3. A não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos usuários causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos e usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação neste Portal, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

2.4. Os usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do Portal conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso deste Portal permanecer fora do ar, independente da motivação.

2.5. A não se responsabiliza pelos atos praticados por usuários em seu Portal, devendo cada um ser imputado de acordo com a qualidade do uso da plataforma.

 

3 – Comunicação da com usuários

3.1. A utilizará como principal canal de comunicação com seus usuários o e-mail informado durante a interação com o site, mas poderá utilizar outros meios desde que informados corretamente.

3.1.1. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva dos usuários, por isso é indispensável que sempre forneçam os dados corretos e precisos à , além de os manterem atualizados.

3.1.2. É igualmente de suas alçadas deixarem seus sistemas de anti-spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da , não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.

           

4 – Privacidade dos usuários no Portal

4.1. A possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações de cadastro e demais informações e dados coletados neste Portal.

4.2. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação deste Portal, e pode ser acessada no link encontrado em seu rodapé.

4.3. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

 

5 – Obrigações do Portal

5.1. A se obriga com seus usuários a:

5.1.1. Manter o ambiente digital seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa.

5.1.2. Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível.

5.1.3. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.

5.1.4. Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo e confidencialidade dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas em seu Portal, somente sendo acessíveis a quem o usuário declinar, além de si próprio.

 

6 – Obrigações dos usuários

6.1. Os usuários se obrigam a realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do Portal.

6.2. Ao fornecer dados e informações à , os usuários se obrigam a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente Portal excluída.

6.3. Na incidência de danos ao Portal ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo a responder por tais prejuízos.

6.4. Os usuários devem utilizar os recursos do presente Portal para as finalidades que foram constituídas, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizarem a quem causarem dano e de ter a conta de acesso do presente Portal excluída.

6.5. Manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso em relação a terceiros, não divulgando ou compartilhando sua senha a quem quer que seja, sob pena da exclusão da conta e ter de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida.

6.5.1. Caso o usuário suspeite que a confidencialidade de sua senha foi quebrada, este deverá proceder sua troca o mais rápido possível. Se não conseguir acessar a Internet, deverá buscar atendimento dentre os canais disponíveis.

 

7 - Direitos autorais e propriedade intelectual de Portal

7.1. O uso comercial da expressão como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas de Portal, assim como os programas, bancos de dados, redes e seus arquivos são de propriedade da e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

7.2. Ao acessar este Portal, os usuários declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em , bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal. O simples acesso ao Portal não confere a estes qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.

7.3. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito da ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os usuários adquiram qualquer direito sobre os mesmos.

7.4. É permitido fazer somente o arquivo temporário deste Portal e de seu conteúdo, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Portal, sem prévia e expressa autorização da , sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

7.5. Os usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal.

7.6. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da . Os usuários estão cientes, através deste item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos autorais.

7.7. Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da .

7.8. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado por alguma razão.

7.9. Qualquer utilização não contemplada na mencionada autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

7.10. A utilização das funcionalidades oferecidas se dará na forma de prestação de serviço, não conferindo ao usuário nenhum direito sobre o software utilizado pela ou sobre suas estruturas de informática que sustentam as aplicações de internet.

7.11. A eventual retirada de qualquer conteúdo ou funcionalidade deste Portal, em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar dissabores e, jamais, como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela a direito de terceiro.

7.12. Salvo disposição específica em contrato existente entre os usuários e a , esses retêm os direitos autorais dos conteúdos que já possuírem quando os enviam ao Portal, tais como, mas não limitadamente, a comentários, vídeos, imagens, áudio e mensagens, contudo, concedem uma licença irrevogável, perpétua, mundial, irrestrita, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição ou exibição no próprio Portal, possibilitando a melhor utilização da ferramenta ou ilustração de algum produto, serviço ou atividade por ele oferecido.

 

8 – Das funcionalidades do Portal

8.1. O Portal é dedicado a oferecer produtos ao ramo de ótica a seus usuários, cuja administração, controle e gestão de publicidade em relação a seus usuários são de responsabilidade da e não participa da transação comercial entre usuário e DISTRIBUIDORA, que será a real fornecedora dos produtos adquiridos e responsável pelo suporte ou atendimento futuro.

8.1.1. O Portal é somente vitrine digital credenciada da DISTRIBUIDORA, por isso, não assume nenhuma obrigação em relação ao fornecimento de produtos, somente as declina para quem dará prosseguimento no processo desejado, ou seja, a DISTRIBUIDORA.

8.2. Para a aquisição de produtos ou serviços do Portal é necessário que o usuário preencha as informações solicitadas de forma fidedigna, buscando evitar dissabores ou defeitos nos processos de contratação. A não se responsabiliza por operações não completadas em razão da falta de cuidado dos usuários.

8.3. As contas de acesso que forem excluídas sob motivo de irregularidade aos presentes Termos de Uso não estarão sujeitas a qualquer espécie de indenização.

8.4. Antes de adquirirem os produtos desejados, os usuários devem estar atentos à qualidade e quantidade do que pretendem utilizar. Casos de erros, equívocos, despistes ou falta de atenção na compra de algum produto ou contratação de algum serviço, o desfazimento ou ajuste do negócio fora do prazo legal admitido será conferido por liberalidade da ou da DISTRIBUIDORA, conforme o caso.

8.5. É recomendável que os usuários se valham do auxílio de profissionais de confiança para execução de tarefas ligadas à oftalmologia, com fito a reduzir a ocorrência de incidentes e danos à sua saúde caso executados por si próprios.

8.6. O Portal possui regras específicas para a compra, entrega, troca e devolução de produtos. Busque o documento correto para maiores informações.

8.6.1. Em caso de defeito, vício, incidente ou necessidade de suporte sobre algum produto anunciado no Portal , deverá o usuário buscar atendimento juntamente à DISTRIBUIDORA, nos canais propriamente indicados.

8.7. A se reserva no direito de não publicar ou excluir conteúdos enviados pelos usuários, a qualquer tempo, sem prévio aviso e nenhum direito a indenização a quem quer que seja, que contiverem:

  • Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;
  • Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual;
  • Racismo ou discriminação de qualquer natureza;
  • Bullying, Stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio;
  • Manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem;
  • Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;
  • Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;
  • Uso da violência, disseminação de ódio ou qualquer outra forma de agressão ao bem estar físico de alguém;
  • Atividade comercial similar à ou da DISTRIBUIDORA, além de utilizar a plataforma para angariar recursos por publicidade de terceiros ao invés de praticar a interação regular do ambiente;
  • Erros ou suspeita de equívocos.

8.8. Os usuários poderão se valer do canal de ‘Fale Conosco’ toda vez que presenciarem ou verificarem conteúdo impróprio no site.

8.8.1. A denúncia será sigilosa e preservará a identidade do usuário.

 

9 – Atendimento do Portal

9.1. O atendimento dos clientes da poderá ser realizado em seu Portal pelo link de “Fale Conosco”.

9.2. Se preferirem, os usuários poderão utilizar o telefone para atendimento através do número 4003-3598 que está disponível de segunda à sexta das 9h às 18h.

 

10 – Modificações destes Termos e Condições

10.1. Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade.

10.2. Ao navegar por este Portal e utilizar suas funcionalidades, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do Portal e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verifica-los cada vez que visitar este Portal.

 

11 – Disposições Gerais

11.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

11.2. Caso alguma disposição destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade publicadas no Portal for julgada inaplicável ou sem efeito o restante de ambos os documentos continuam a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.

11.3. Este Portal tem como base o horário oficial de Brasília.

 

12 – Lei aplicável e Jurisdição

12.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca da cidade do usuário e em seu Estado para dirimir qualquer litígio.

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